ACERVO - totalidade dos documentos conservados num
arquivo.
ARQUIVO - conjunto de documentos que, independentemente da
natureza ou do suporte, são reunidos por acumulação ao longo das atividades de
pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas.
ARQUIVO PERMANENTE - conjunto de documentos
custodiados em caráter definitivo, em função de seu valor.
ARQUIVO PÚBLICO - conjunto de documentos acumulados em decorrência
das funções executivas, legislativas e judiciárias do poder público no âmbito
federal, estadual e municipal, bem como o conjunto de documentos de entidades
de direito privado encarregadas de serviços públicos.
CONSERVAÇÃO - conjunto de procedimentos e medidas destinadas a
assegurar a proteção física dos arquivos contra agentes de deterioração. Ver
também: preservação.
CUSTÓDIA - responsabilidade jurídica definitiva, de guarda
e proteção de documentos dos quais não se detém a propriedade.
DOCUMENTO - unidade constituída pela informação e seu
suporte.
GESTÃO DE DOCUMENTOS - conjunto de medidas e rotinas
visando à racionalização e eficiência na criação, uso, avaliação e arquivamento
dos documentos em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou
recolhimento para guarda permanente.
PRESERVAÇÃO - função arquivística destinada a assegurar as
atividades de acondicionamento, armazenamento, conservação e restauração de
documentos.
TABELA DE TEMPORALIDADE - instrumento de destinação,
aprovado pela autoridade competente, que determina prazos para transferência,
recolhimento, eliminação e reprodução de documentos.
TRATAMENTO DOCUMENTAL - conjunto de atividades de
classificação e descrição de documentos.
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